1995-01-14 - DESPACHO 1/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31-12-94, MARIA PAULA PEREIRA GOUVEIA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-01-20 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR BRINQUETE BENTO, DESIGNA COMO SEU SUBSTITUTO, NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, O SUBDIRECTOR GERAL JOSÉ INÁCIO TOSCANO.

1995-02-28 - DESPACHO 1/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOÃO EDUARDO NUNES BELO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DE FINANÇAS SÉRGIO AUGUSTO MACHADO, NO CHEFE DE DIVISÃO AMÁVEL ZACARIAS FILIPE PENEDO.

1995-02-03 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PÚBLICA O REGULAMENTO DO TRABALHO POR TURNOS DO PESSOAL OPERATIVO DO GABINETE NACIONAL SIRENE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SCHENGEN.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA, NO COORDENADOR ARTUR MARQUÊS PIRES, SUPERVISOR TRIBUTÁRIO.

1995-12-23 - DESPACHO 1/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-01-18 - DESPACHO 1/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ARQUITECTO FRANCISCO MANUEL VIDIGAL SOLANO D'ALMEIDA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1995-01-21 - DESPACHO 1/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO LICENCIADO JAIME ADALBERTO SIMÕES RAMOS.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, EFECTUADO PELO DIRECTOR DE FINANÇAS ANTÓNIO DA SILVA DUQUE, NO CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADO AMÉRICO JOSÉ MOURÃO.